No início da noite da última terça-feira (20) o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, anunciou que reviu os fundamentos da sentença em que havia declarado que umbanda e candomblé não era religiões.
A decisão do juiz gerou protestos no Rio de Janeiro e chegou a gerar a abertura de uma investigação contra ele a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Eugênio Rosa precisou reaver a decisão e declarou que sim, as práticas são consideradas como religiões e não apenas cultos. Na primeira decisão, que julgava o pedido da retirada de vídeos evangélicos do Youtube, o magistrado anotou que poder não ter um livro-base e nem hierarquia, as crenças citadas não poderiam ser consideradas como religiões.
Ao refazer a sentença, Eugênio Rosa afirmou que estava promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões” e reconheceu que as “liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”.
Mesmo considerando o candomblé e a umbanda como religiões, o juiz manteve a decisão de que os 15 vídeos contestados pelos MPF não devem ser retirados do ar. Os vídeos mostram ex-membros destas religiões falando sobre a conversão ao cristianismo e ligando as práticas religiosas da umbanda e candomblé à espíritos malignos. O MPF acredita que tais vídeos promovem a intolerância religiosa e fere direitos constitucionais.
Em nota o magistrado explica que é contra a retirada dos vídeos por conta da liberdade de expressão e de reunião, portanto o pedido segue indeferido, ou seja, negado. Os vídeos, alguns postados pela Igreja Universal, continuarão sendo compartilhados nas redes. Com informações O Globo
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