Página Inicial » Brasil 23/08/2014 - 14:28 Governo beneficia cerca de 1,4 mil templos que ocupam área pública

A nova lei permite que as entidades assinem contrato de compra ou de concessão de direito real de uso

Governo beneficia cerca de 1,4 mil templos que ocupam área pública

O governo do Distrito Federal resolveu regularizar a situação de cerca de 1,4 mil templos religiosos que ocupam terrenos públicos.

Com esta legalização urbanística e fundiária igrejas, templos, conventos e mosteiros instalados em propriedades que pertencem à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) poderão ser adquiridos pelas entidades religiosas.

Foram cinco anos de negociações até que a o Governo resolveu regulamentar a Lei Complementar nº 806/2009 que autoriza o contrato de compra e venda ou concessão de direito real de uso para que estas entidades continuem usando o terreno.

Nesses últimos anos diversas ações foram tomadas para tentar resolver esta irregularidade, o TCU (Tribunal de Contas da União) tentou suspender o edital da Terracap em 2011, um ano depois foi o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que tentou impedir a regularização dos imóveis proibindo a empresa pública de licitar os terrenos.

Depois de muitos processos, o governador Agnelo Queiroz conseguiu autorizar a lei regulamentando o texto de 2009. Para poder regularizar os imóveis, as entidades religiosas e de assistência social que estiverem localizadas em áreas pertencentes ao governo terão que comprovar que ocupavam o local antes de 2006 para poder assinar o contrato.

De acordo com o Correio Braziliense, a legalização será por meio da assinatura do contrato de concessão do direito real de uso ou por meio da alienação, com contrato de compra e venda que deve ser assinado pela entidade religiosa e a Terracap.

Jesus e a política em pernambuco

Pedro Renan de Oliveira Luna, 31 anos, escolheu uma estratégia eleitoral que pode gerar polêmica. Candidato a uma vaga de deputado estadual por Pernambuco, ele pertence ao Partido Municipalista Nacional.

O “problema” é que ele resolveu assumir o nome de Jesus para concorrer e em todo seu material de campanha aparece caracterizado desta forma.  Aproveitando o número de seu partido, associou a imagem religiosa ao 33, conhecida popularmente como idade de Cristo.

Segundo seu perfil oficial, é formando em Ciências Sociais pela UFPE. Entres suas propostas estão cortar 50% do próprio salário (doando a projetos sociais), diminuir o número de assessores e a verba de gabinete.

Nascido em família católica, Pedro já tentou ser padre, mas acabou desistindo. A associação com a imagem de Jesus vem do teatro, pois ficou famoso encenando a Paixão de Cristo na região de Olinda. O “personagem” lhe rendeu fama local, e foi usado em uma campanha pela paz no futebol.  Ele ia caracterizado como Jesus aos estádios de futebol, e onde torcia pela equipe do Santa Cruz, e defendia a cultura de paz.

Se para muitas pessoas pode parecer apenas mais um dos candidatos folclóricos, que sempre surgem em época de eleição, os comentários nas redes sociais sugerem que a imagem não agradou a todos. Ao mesmo tempo, figura nas listas de “candidatos bizarros” elaborado por sites importantes como UOL, o jornal Zero Hora e as revistas Info e Época Negócios.

Impulsionado pela polêmica, a estratégia parece estar dando certo. Seu vídeo oficial ficou entre os 20 mais assistidos do Brasil nos últimos dias, segundo o site VideoTrine.

PL propõe dízimo descontado em folha e isento do Imposto de Renda

O projeto, proposto por um deputado do PSC, está sendo analisado em três comissões da Câmara

PL propõe dízimo descontado em folha e isento do IR

O deputado federal Takayama (PSC-PR) apresentou um projeto de lei na Câmara para autorizar doações a entidades assistenciais e igrejas para serem descontadas na folha de pagamento.

O PL 6609/13 fala exclusivamente para funcionários públicos estatutários e empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que poderão solicitar na empresa o desconto da doação.

De acordo com a Agência Câmara, o trabalhador que autorizar o desconto da doação para entidades assistenciais ou igrejas terá o valor informado no demonstrativo de rendimentos mensal de forma discriminada. A regra é que o valor não ultrapasse 15% do salário líquido do doador.

Se a entidade beneficiada figurar na lista da Secretaria de Receita Federal, o doador poderá deduzir os valores do Imposto de Renda segundo o texto do PL que está em análise na Câmara.

Ao defender seu projeto, Takayama diz que os brasileiros enfrentam “grandes dificuldades” para fazer doações e que “muitas vezes o único apoio que as pessoas carentes conhecem vem de comunidades religiosas, seja apoio espiritual, material ou de natureza médica”.

O PL 6609/13 foi enviada para a análise conclusiva nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Brasil pode ter seu primeiro museu cristão

Projeto será edificado em São Paulo

Primeira tenda da Cruzada Nacional de Evangelização, no Cambuci, nos anos 1950

O projeto do Museu Cristão Brasileiro foi iniciado esta semana na Assembleia Legislativa de São Paulo. A obra teria cerca de 10 mil m² (equivalente ao Masp), com capacidade para 1.500 visitantes.

Trata-se de uma iniciativa do deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP). Ele afirma que está buscando ajuda de patrocinadores e também recursos da Secretaria da Cultura do Estado. Para ele, o foco do museu deve ser “histórico e cultural”, e não religioso. “O Estado é laico, não posso mandar dinheiro para a igreja, mas posso me associar a entidades religiosas”, assegura. Capez diz ser “um cristão que apoia o movimento evangélico” e frequenta igrejas como a Bola de Neve.

“Não vai ter culto no museu”, faz coro Luciana Mazza, uma das idealizadoras do projeto. Ela e o jornalista Marcelo Rebello, seu marido pretendem recorrer a leis de incentivo fiscal como a Rouanet, do governo federal, para conseguir financiamento para o projeto (ainda não orçado). Luciana esclarece que os ingressos do museu terão “preços bem acessíveis a todos”. O casal tem experiência com o público-alvo, pois são responsáveis pelo Salão Internacional Gospel, feira de negócios que ocorre em São Paulo.

Com o lançamento do “primeiro tijolo simbólico” nesta quarta (20), é possível ver como será a aparência do lugar. Quatro pilastras gregas sustentam a entrada. No topo, uma cruz. Na fachada, duas Menorás e a inscrição: “A Deus toda honra e toda glória” sobre a porta. Contudo, não foi divulgado onde ficará o museu e nem quando começaria sua construção.

Entre as diferentes divisões do Museu estão uma dedicada a “declarações polêmicas”. Entre elas o cantor gospel Thalles Roberto (ex-Jota Quest) mandando as mulheres “segurar a periquita”. Outra seção reunirá notícias que agitaram o universo religioso nacional. Entre as selecionadas está o pastor Lucinho cheirando a Bíblia para convidar as pessoas para o culto “Quarta Louca por Jesus”. Também terá destaque a pastora e cantora Ana Paula Valadão, que imitou “profeticamente” um leão durante uma apresentação e foi muito criticada por isso.

Uma das alas trará uma compilação dos nomes mais curiosos de igrejas no Brasil. Entre eles estão: Assembleia de Deus Pavio que Fumega, Pentecostal Cristã Ore com Moderação, A Serpente de Moisés Aquela que Engoliu as Outras e Associação Fiel Até Debaixo D’Água.

Embora tenha o nome de “cristão”, o projeto inicial não mostra nenhuma ala dedicada aos católicos nem aos ortodoxos, ramificações do cristianismo também presentes no país. Para quem tem interesse em museus religiosos, há mais de 10 anos funciona em Barueri, São Paulo, um museu totalmente dedicado à Bíblia e à cultura bíblica. Com informações de Folha de SP.

Casas de recuperação não poderão forçar o usuário a aceitar uma religião

As instituições religiosas terão que se comprometer a seguir o tratamento do dependente químico sem impor uma crença

Casas de recuperação não poderão forçar o usuário a aceitar religião

O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas deve publicar nas próximas semanas uma resolução para regular o funcionamento de comunidades terapêuticas que usam a religião para auxiliar na recuperação de dependentes químicos.

Segundo o jornal Folha de São Paulo as instituições religiosas terão que se comprometer a não forçar os pacientes a aderirem a fé para continuarem o tratamento.

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, confirmou esta informação. “A pessoa não pode ser compelida a aderir a uma fé. Ela pode seguir o tratamento sem esse componente”, disse ele.

Outra norma da resolução é que a liberdade dos usuários não poderá ser restrita, nem formalizar relações de trabalho com a própria comunidade. Sobre o imóvel onde as casas de recuperação funcionam será necessário ter alvará de funcionamento, um laudo sanitário e um projeto terapêutico consistente.

Em todo o Brasil há aproximadamente 1.800 comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas, o Governo Federal tem gasto R$ 85 milhões por ano em parcerias com os estados para ampliar as vagas nos centros de atendimento, a ideia é que até o final do ano o país tenha 10 mil vagas para atender dependentes químicos. 

Leiam os comentários :

•  · Completo

  Simples o cara quer ficar brincando 3 meses ele fica limpo das drogas e depois volta ao vicio por que o temor a Deus não entrou em seu coração ai depois volta e diz quero descansar mais três meses vai descansar na cadeia ou na casa do sr Maximiano e do PT a verdade é que se o governo tivesse preocupado com esse problema já teria apoiado e financiado por que muitos são os que eu conheço que foram libertos não pelo psicologo mas sim pela palavra que agora o governo proíbe !

  Responder · 

   · 1 · há 11 horas
• 
  

  Ronaldo Freitas ·  Quem mais comentou

  O Governo não dá nenhuma verba para instituições filantrópicas (não está dando nem para os hospitais) e agora quer adotar suas regras de autoritarismos. Porque? com finalidade? esses dependentes químicos são coagidos a alguma religião? um irmão meu ficou internado em duas dessas clínicas e nunca me disse nada! O GOVERNO TEM PROCURAR OLHAR O QUE ESTÁ ERRADO NESSAS CLÍNICAS, E AJUDAR MELHORAR. NÃO IMPOR SEU AUTORITARISMO. A VERBA QUE ELES GASTÃO OS 85 MILHÕES. PARTE DESSA VERBA VAI DESVIADA PARA A S ONGS QUE ELES MESMO CRIAM PARA DESVIAR O DINHEIRO. É UMA SAFADEZA SÓ! QUE GOVERNO MAIS MEDÍOCRE.

  
  
• 
  

  Moyka Monteiro ·  Quem mais comentou · E.E.''Cel.joão Rosa''

  Lamentável Clinicas que não recebem um misero centavo do governo agora serem reguladas pelos mesmos, afim de que? eu fico impressionado a capacidade que o Governo tem de estragar aquilo que da certo 

  • 
    

    seguidores

    (...) O Governo Federal tem gasto R$ 85 milhões (...)

    
    
  • 
    

    Moyka Monteiro ·  Quem mais comentou · E.E.''Cel.joão Rosa''

    Gasto com o que? pergunta pra essas muitas clinicas na qual igrejas são responsáveis quanto do governo elas receberam desde que iniciaram suas atividades. tenho certeza de que nada. O governo pode ter gasto R$ 85 milhões em programas de combate as drogas e tratamento de dependente de químicos, mais o que está em discussão aqui não é isso. o que esta em pauta é que o governo quer fiscalizar as clinicas que tem a fé em Deus como base para o tratamento de recuperação desses dependentes químicos, querendo proibi-las de continuar a fazer uso disso. então antes de pesquisar informações, números e estáticas no Google, procure ler com atenção a matéria.

    
    
• 
  

  Valter Felix ·  Quem mais comentou

  É QUEM NÃO CONHECE AS COMUNIDADES NÃO SABE DE SUAS DIFICULDADES DE LIDAR COM USUARIOS E DEPENDENTES SÓ A BIBLÍA PARA INCENTIVA-LOS E DESAFIA-LOS A VIVER E ABANDONAR AS DROGAS

Marina Silva desistiu de voo um dia antes do acidente

A candidata a vice-presidente pelo PSB resolveu viajar para o Guarujá em outro avião

Foto: Daniel Sobral/Futura Press/VEJA

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa do PSB, desistiu de embarcar no avião que caiu matando o presidenciável Eduardo Campos.

Ao que consta, a ex-senadora estava com o Campos no Rio de Janeiro na noite da última terça-feira (12) e desistiu de ir ao Guarujá, litoral paulista, onde os candidatos cumpriam agenda.

Mariana acabou embarcando para São Paulo em um avião de carreira ao lado de assessores. Na manhã desta quarta-feira (13) o avião onde estava Eduardo Campos, fotógrafo, assessor e outros profissionais, caiu na cidade de Santos ao tentar pousar no Guarujá.

O acidente aconteceu em um bairro residencial deixando mortos e feridos. Todos os que estavam no avião morreram: Pedro Valadares, assessor direto; Carlos Augusto Percol, assessor de imprensa; Marcelo Lira, cinegrafista; e Alexandre Severo, fotógrafo oficial, além dos pilotos da aeronave Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, Marcos Martins e Geraldo da Cunha.

Ao saber da notícia a ex-senadora que estavam em São Paulo ficou em choques e decidiu ir até Santos acompanhar o trabalho de resgate dos corpos. Ao chegar no litoral, Marina falou com a imprensa dizendo, primeiramente, desejar que Deus fortaleça a esposa de Campos, Renata, e seus cinco filhos e familiares, para suportarem essa dor. Em seguida comentou os momentos que passou ao lado de ex-governador de Pernambuco nesses dez meses de trabalhos em prol da candidatura.

Obs : Grifo meu : È Deus puro na causa . Agora ela deve rever alguns conceitos.

Projeto lança “Bíblia indestrutível”

Forever Bible pretende ser a única Bíblia que alguém precisa comprar na vida

Projeto lança "Bíblia indestrutível"

Toda Bíblia um dia chega ao fim. Existem cerca de seis bilhões de cópias em circulação no mundo e todas estão com os dias contados! Esse é o argumento principal dos criadores da Forever Bible [Bíblia que dura para sempre]. Seus criadores afirmam que ela é resistente à sujeira, desgastes, rasgões e à prova de água. Porém, não é à prova de fogo.

Conforme seus idealizadores, é uma “Bíblia para a vida toda” que “literalmente anda sobre as águas”. Usando uma tecnologia inovadora, é impressa em um tipo de papel que não vem das árvores. Elaborada com nanotecnologia, é cerca de 24 vezes mais resistente que o papel “comum”, pode se escrever nela, sendo tão leve quanto qualquer outra Bíblia do mesmo tamanho.

Lançada através do sistema de arrecadação crowdfounding, sua página no Kickstarter arrecadou milhares de dólares em poucos dias, mostrando que pode ser um sucesso de vendas. Infelizmente, a Sociedade Bíblica Americana está tentando impedir sua venda, alegando que eles não têm autorização para imprimir exemplares com o texto Sagrado.

Segundo a página oficial, a Bíblia pode ser encomendada com três projetos de capa diferentes. Por enquanto está disponível só em inglês, nas versões King James (KJV), New International Version (NIV) e English Standard Version (ESV). O maior argumento para vendas é que muitas vezes a Bíblia pessoal fica exposta a acidentes, como o derramar de refrigerante, suco, café, sorvete ou molhar por causa de uma chuva ou ao cair em piscina

s preços variam entre 40 e 60 dólares e uma nota oficial no site explica que o projeto tem uma proposta missionária. A cada exemplar vendido, uma Bíblia será doada a um campo missionário onde evangelistas estão expostos a dificuldades e precisam de uma Bíblia mais resistente. A nota diz ainda que o objetivo não é o lucro, “só queremos espalhar a Palavra de Deus”, finaliza o material assinado por The Forever Team. Com informações de The Blaze e Christian Today