O Partido Social Cristão (PSC) divulgou uma nota em seu site dizendo que irá recorrer à Justiça para cancelar a Portaria 415, do Ministério da Saúde, que oficializa o procedimento do aborto no Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria publicada no Diário Oficial no dia 22 de maio elevou de R$ 170 para R$443,30 o custo pelo procedimento nos hospitais, mudando o nome da atividade de “curetagem” para “interrupção da gestação ou antecipação do parto”.
A mudança da nomenclatura a ser registrada pelos médicos, de acordo com jornalista Josias de Sousa, do UOL, seria para suprir a defasagem das despesas que o hospital tinha com o aborto que é um procedimento mais complexo que a “curetagem”.
Mas para o PSC, a portaria está autorizando o procedimento no país. “O Partido Social Cristão (PSC) anuncia ao povo brasileiro que vai recorrer à Justiça contra a Portaria 415, do Ministério da Saúde, que oficializa o aborto no nosso país”, diz a nota.
A legenda ainda pede para que os brasileiros se posicionem contra a medida “nefasta” para que a portaria não prospere. “Não podemos mais permitir que ideário contra os mais caros valores da vida sejam ultrajados e desrespeitados por posições adversas ao seu povo.”
A nota também acusa o atual governo de desdenhar das necessidades reais da população brasileira se preocupando apenas em avançar sobre os princípios da existência humana.
Leia na íntegra:
PSC anuncia ação judicial contra governo por oficializar o aborto no Brasil
O Partido Social Cristão (PSC) anuncia ao povo brasileiro que vai recorrer à Justiça contra a Portaria 415, do Ministério da Saúde, que oficializa o aborto no nosso país. Esta decisão atende o clamor dos brasileiros que vêem na medida do governo uma brecha para a oficialização da interrupção da vida. Ao custo de R$ 443,30 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos) o governo reduz princípios básicos da vida e da família a pó.
O PSC não apenas rejeita veementemente esta proposição, como também denuncia e conclama todos os brasileiros a se posicionarem contra esta iniciativa nefasta. O Partido concentrará seus esforços para que esta portaria não prospere.
Não podemos mais permitir que ideário contra os mais caros valores da vida sejam ultrajados e desrespeitados por posições adversas ao seu povo. Este governo não apenas desdenha das necessidades da população, como saúde, educação, transportes e segurança pública, como avança sobre princípios elementares da existência humana.
Ascom PSC Nacional
