Lei do Pai-Nosso e da calcinha estão entre propostas de bancadas evangélicas
por Jarbas Aragão
Toda a atenção dada ao pastor Marco Feliciano desde que ele assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, atraiu os “holofotes” da mídia para outros representantes das chamadas “bancadas evangélicas” pelo país.
A revista Carta Capital dedicou sua matéria de capa ao assunto, classificado como “fenômeno” e “processo silencioso”, ressaltando que existem “frentes parlamentares evangélicas” (FPEs) atuantes em 15 estados brasileiros, sendo que a maioria criada desde 2012. Elas reúnem mais de cem deputados estaduais evangélicos e possivelmente “10 mil vereadores evangélicos”, garante pastor Wilton Acosta, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp). As diferentes associações estaduais e municipais seguem os moldes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, que atualmente conta com 70 Deputados Federais e 3 Senadores.
Acosta tem uma agenda clara: “O objetivo é verticalizar a pauta parlamentar nacional, aprovando leis em todas as assembleias e câmaras. Todas”. Seu desejo é instalar um braço da Associação de Parlamentares Evangélicos do Brasil (Apeb) em cada cidade do Brasil. “Já temos 15 coordenações estaduais. Logo serão 28. Cada coordenador tem a missão de instalar uma unidade em toda cidade de seu estado. Hoje, quando detectamos um projeto contra nossos valores, contatamos o parlamentar para agir. Mas leva tempo. No futuro será automático”, justifica.
Em 30 de novembro de 20012, Dia do Evangélico, 700 líderes de 20 estados, planejaram em Brasília em uma reunião que contou com parlamentares e representantes da Apeb e do Fenasp, além de vários pastores influentes. Foi proposta uma “agenda estratégica nacional”, que serve como base para guiar as ações de políticos evangélicos do país.
As propostas são conhecidas: impedir os avanços nos códigos Penal e Civil, envolvendo aborto, posse de maconha, criminalização da homofobia e casamento gay. Mas a batalha não será mais travada apenas na capital. Criada em 2011, a Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia de São Paulo, reúne 15 dos 94 deputados paulistas. O deputado Carlos Cezar (PSC) explicou: “Não somos bobos. Sabemos que são temas de competência do Congresso, mas o que falamos aqui repercute em Brasília. Afinal, os deputados federais e senadores se elegem com apoio de deputados estaduais e vereadores. A base tem direito de cobrar uma postura firme deles no Parlamento.”
O vereador Herculano Borges (PSC), primeiro-secretário da Apeb, explica que o mesmo será feito nas frentes municipais. “A ideia é subsidiar os vereadores com fundamentos legais, para que ajam de forma local… pois… Quando barramos as propostas deles [movimentos gays e feministas] no Congresso, eles tentam implantá-las nas cidades e estados. Aí criam jurisprudência. Não vamos permitir isso”, esclarece.
Entre as diferentes leis que os políticos ligados a igrejas estão algumas menos conhecidas. Proibir que haja bares a menos de 300 metros de igrejas é a proposta do vereador Benedito Oleriano (PMN de Sorocaba/SP). A justificativa é que os fiéis precisavam “de paz para orar”. Os evangélicos de Maringá, Paraná, conseguiram, através de um projeto de lei, transferir a data da Marcha para Jesus para coincidir com a Parada Gay.
Muitas leis no restante do país são de cunho moral, que defendem a nação, a família e a vida. Carlos Apolinário (DEM-SP) propôs a criação “Dia do Orgulho Hétero” e um “banheiro gay” em espaços públicos. .
Obviamente, esse tipo de proposta desagrada feministas, ativistas LGBT e adeptos de religiões de matrizes africanas, que dizem serem prejudicados com esse avanço dos evangélicos sobre o poder público. Uma das mais insatisfeitas é Kauara Rodrigues, assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), uma ONG que monitora os projetos envolvendo aos direitos das mulheres no Congresso Nacional. Segundo ela, das 33 propostas em tramitação hoje, 30 atrapalhariam sua luta. ”O avanço dos evangélicos tornou a luta muito mais desfavorável”, reclama.
A tendência é que a influência de religiosos na política continue crescendo “Mas 60% das cidades têm ao menos um vereador ligado à nossa igreja”, comemora o pastor Lélis Washington Marinhos, presidente do conselho político da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. Ari Pedro Oro, professor de antropologia da religião da UFRGS e escritor, diz claramente: ”Não dá para subestimar o voto evangélico nem a organização política das igrejas… Não por acaso, parlamentares temem irritar esses grupos e provocar um boicote ou reação desse poderio midiático [programas religiosos na rádio e na TV]… Daí você entender por que RR Soares e José Wellington têm sempre os tapetes vermelhos dos executivos de estados e municípios e mesmo do Planalto. Isso cristalizou a legitimação do ativismo político religioso no Brasil.”
Veja algumas das outras leis propostas pelos evangélicos:
Com informações de Carta Capital
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